quarta-feira, 17 de outubro de 2018

7 Formas de vacância de cargo público na Lei 8112/90

Posted on 17.10.18

As formas de vacância de cargo público na Lei 8.112/90 são:

 Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  •         I - exoneração;
  •         II - demissão;
  •         III - promoção;
  •         IV -  (Revogado)
  •         V -  (Revogado)
  •         VI - readaptação;
  •         VII - aposentadoria;
  •         VIII - posse em outro cargo inacumulável;
  •         IX - falecimento.

7 Formas de vacância de cargo público na Lei 8112/90


Os Incisos IV e V foram revogados

  •  IV - ascensão;     (Revogado pela Lei nº 9527, de 10.12.1997)
  •  V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9527, de 10.12.1997)

Por Blog Procurador Jurídico.

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