quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Direito de opinião ou Direito de opinar

O direito de opinião se revela no direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento que, no Brasil,  se encontra previsto nas garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, art. 5º.

Direito de opinião ou Direito de opinar

Grandes nomes da representação da liberdade americana se manifestaram sobre o tema:
  • “O som de vozes incansáveis ​​é o preço que pagamos pelo direito de ouvir a música de nossas próprias opiniões.” Adlai E. Stevenson
  • “Sem liberdade de pensamento, não pode haver tal coisa como sabedoria; e não existe liberdade pública sem liberdade de expressão. ” Benjamin Franklin
  • “Suprimir a liberdade de expressão é um duplo erro. Isso viola os direitos do ouvinte, assim como o orador. ” Frederick Douglass
  • “Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa e isso não pode ser limitado sem ser perdido.” Thomas Jefferson
Direito de expressão | Liberdade de expressão

Direito à liberdade de expressão


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  • (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • (...) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;




Fontes: 
Constituição Federal de 1988 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Here's My View: Celebrating the right to 'opine' http://www.therogersvillereview.com/sports/article_cedbbbde-7752-11e5-a5ea-432884c62454.html


Por Blog Procurador Jurídico.

As publicações deste blog são informativas e sugestivas e não representam prestação de serviços jurídicos. Matérias com base em informações dos Tribunais Superiores, Regionais e Estaduais

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